Justiça bloqueia bens da Cisco no Brasil

“SÃO PAULO – A Justiça determinou o bloqueio de bens da Cisco no Brasil como garantia para o pagamento de uma multa de R$ 3,3 bilhões emitida pela Receita Federal contra a empresa.

O caso teve início em outubro de 2007 quando uma operação da Polícia Federal pediu a prisão de mais de 40 pessoas acusadas de participar de um esquema de importação fraudulenta de equipamentos da gigante da tecnologia.

Na época foram presos até o então presidente da Cisco no Brasil, Pedro Ripper e Mauro Carnevali, diretor da empresa na América Latina. Carnevali é acusado em inquérito da PF de ser o mentor do esquema de importação ilegal.

De acordo com investigações da PF, a Cisco usava uma série de empresas terceiras (como a distribuidora de eletrônicos Mude) para importar seus produtos direto dos Estados Unidos e declarar à Receita preços bem menores que os verdadeiros. O objetivo era recolher menos impostos.

Segundo inquérito da PF, a Cisco trouxe ao Brasil o equivalente a R$ 724 milhões em equipamentos de rede declarando à Receita apenas uma parte deste valor.  Um esquema complexo fazia os produtos entrarem e saírem do Brasil e passarem por até sete empresas até chegar às mãos da Cisco no Brasil. O objetivo era despistar eventuais investigações.

Como punição pelas fraudes, a Receita aplicou uma multa de R$ 3,3 bilhões à Cisco. Para assegurar o pagamento da dívida, que ainda pode ser questionado pela empresa, a 11ª Vara  de Execuções Fiscais de São Paulo  acatou o pedido da Receita para bloquear bens da Cisco no Brasil.

O bloqueio foi determinado no dia 13 de setembro, mas permanecia em sigilo. Só a Receita, a Justiça e os executivos da Cisco sabiam desta informação. Nesta terça-feira 12 de outubro, no entanto, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, revelou a decisão da vara fiscal.

Ficam sob bloqueio imóveis, carros, equipamentos de alto valor e contas bancárias da empresa. Em breve nota, a Cisco confirmou o bloqueio de parte de seus bens no Brasil e assegurou que isto não afeta suas operações no Brasil. Segundo a Cisco, algumas contas já foram desbloqueadas para permitir que a empresa funcione normalmente, pagando fornecedores, funcionários e operando normalmente no mercado.

A Folha de S. Paulo pública ainda denúncia de que a Cisco fez, por meio de suas empresas parceiras, uma doação de R$ 500 mil ao PT em 2006. O objetivo, segundo o jornal, era obter como contrapartida facilidades para ser fornecedora de equipamentos telecom para a Caixa Econômica Federal.

Na época em que surgiu a denúncia pela primeira vez, o tesoureiro do PT confirmou a doação, que foi legal e declarada à Justiça Eleitoral.  O partido disse ainda que até 2006 não havia denúncias contra a Cisco, já que a operação da PF aconteceu em 2007.”

Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/mercado/justica-bloqueia-bens-da-cisco-no-brasil-12102010-2.shl

Felipe Zmoginski, de INFO Online – Terça-feira, 12 de outubro de 2010 – 12h56

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